Termos

Termos de Uso

Sejam bem-vindos!

Os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO do Pliit, tem por objetivo te ajudar a tirar o máximo de proveito dessa excelente plataforma de controle financeiro, seguindo algumas regras de conduta que beneficiam e protegem a todos nós.

ÍNDICE

GLOSSÁRIO
ACORDO INTEGRAL
PROPRIEDADE
RESPONSABILIDADES DO PLIIT
CONTAS E ASSINATURAS
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
EXCLUSÃO E SUPENSÃO DA CONTA
LEI E JURISDIÇÃO
VIGÊNCIA

1. GLOSSÁRIO

(Definições que se aplicam a estes Termos e Condições Gerais de Uso)

Pliit - Software/plataforma/aplicativo de controle financeiro. Nome também usado para representar a pessoa jurídica por trás do desenvolvimento, manutenção e concessão de acesso a todo o conteúdo do aplicativo Pliit.

Propriedade Intelectual - No caso de um softwar e como o Pliit, a propriedade intelectual garante proteção aos desenvolvedores sobre o direito autoral e à exploração econômica do aplicativo, o que inclui seus métodos e funcionalidades. Esses direitos tornam proibida a reprodução, edição, distribuição e uso do software por terceiros sem a autorização expressa dos proprietários.

Termos - Termos e Condições Gerais de Uso do Pliit.

Usuários - Qualquer pessoa que acesse ou use o Pliit, independentemente de ter ou não adquirido um plano de assinatura.

2. ACORDO INTEGRAL

Ao instalar e utilizar o Pliit, você mostra que concorda com os Termos vigentes, e, se responsabiliza totalmente pela maneira como utiliza a plataforma ou as informações contidas nela. Ciente desta informação, todo aquele que não concorda com os Termos claramente especificados abaixo, não deve utilizar o Pliit.

Com o objetivo de se adequar às constantes alterações nas leis e regulamentações do país ou melhorar os serviços prestados, ocasionalmente, o Pliit realiza ajustes nos Termos. Sempre que esses ajustes forem feitos, os Usuários serão prontamente informados ao acessar o aplicativo

desse modo, continuar utilizando o Pliit consiste em uma afirmação por parte do Usuário de que concorda com os ajustes nos Termos. Por outro lado, o Usuário que não aceitar os novos Termos deverá interromper o uso do aplicativo e cancelar o plano de assinatura adquirido, seguindo as instruções do item “5. CONTAS E ASSINATURAS".

A forma clara e transparente pela qual o Pliit apresenta os seus Termos, torna insustentável qualquer alegação de desconhecimento das regras e obrigações aqui definidas.

3. PROPRIEDADE

O aplicativo “Pliit” é desenvolvido, publicado e mantido por TUA AGENDA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.604.584/0001-17, com o objetivo de ajudar seus Usuários a organizar sua vida financeira, controlando todo o seu orçamento de forma fácil e personalizada.

Salvo outra indicação, todo o conteúdo na plataforma é protegido como propriedade intelectual do Pliit. Se tornar um Usuário, adquirir um plano de assinatura ou mesmo o acesso aos presentes Termos NÃO consiste em transmissão de propriedade intelectual, nem tampouco dá ao Usuário o direito de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas de conteúdo obtido no aplicativo, o que inclui seu layout e identidade visual exclusiva. Tais ações também são vedadas quanto aos métodos, funcionalidades, códigos e base de dados do aplicativo, permanecendo este, para todos os fins de Direito, como propriedade única e exclusiva do Pliit.

O Conteúdo do Pliit é protegido pelas Leis no 9.609/1998 “Proteção de Software” e 9.610/1998 “Direitos Autorais”, de modo que o uso não autorizado do Pliit ou seu conteúdo será considerado uma violação da Lei, e passível de punição nas esferas cabíveis.

4. RESPONSABILIDADES DO PLIIT

O Pliit se responsabiliza por manter e disponibilizar todas as ferramentas de controle financeiro que compõem o aplicativo e são devidamente apresentadas na descrição do mesmo. Como já explicado anteriormente, o objetivo do aplicativo é oferecer meios para que os Usuários organizem sua vida financeira, assim sendo, o Pliit não dá garantias de resultados específicos como “economia de dinheiro” ou “fim do endividamento”, uma vez que tais resultados dependem do Usuário e não desempenho do aplicativo.

O Pliit também se responsabiliza por coletar e armazenar os dados dos Usuários seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme explicado na Política de Privacidade do Pliit.

Se for obrigado por decisão judicial ou por uma eventual determinação da lei, o Pliit se reserva o direito de cooperar as autoridades, podendo (somente nesses casos) enviar informações cadastrais do Usuário em questão ao órgão ou à autoridade competente.

Para a sua segurança, o Pliit é responsável por seguir de perto todas as práticas aplicáveis que visam a proteção dos dados inseridos em seu aplicativo. Além disso, o Pliit não pede senhas de contas bancárias ou quaisquer outros dados sensíveis que poderiam comprometer a segurança dos Usuários. Apesar dessas e outras medidas, nenhum software é completamente invulnerável, portanto, ainda que seja pequena, existe a possibilidade de danos causados por hackers ou programas nocivos à plataforma. Em circunstâncias assim, exclusão, divulgação ou utilização não autorizada de dados inseridos no aplicativo, não serão de responsabilidade do Pliit. Além disso, são feitos inúmeros testes em cada função para que o aplicativo seja disponibilizado aos Usuários sem interrupções ou defeitos. Apesar desses esforços, o Pliit não garante que todo o uso acontecerá de forma ininterrupta, livre de falhas ou mesmo que eventuais defeitos no aplicativo serão prontamente corrigidos.

Caso haja problemas ou dúvidas quanto ao uso do aplicativo ou mesmo o conteúdo do presente Termo, o Pliit se responsabiliza por oferecer ajuda através do e-mail [email protected].

5. CONTAS E ASSINATURAS

Usar o Pliit e criar uma conta é bem simples!

Acessando o Pliit no seu dispositivo eletrônico (iOS, Android), você terá a opção de criar uma conta. Forneça um endereço de e-mail pessoal (válido/que esteja em uso) e crie uma senha para a validação do cadastro. Após inserir os dados e criar a conta, você receberá um e-mail do Pliit para a confirmação de cadastro. Ocasionalmente você receberá outros e-mails do Pliit sobre o uso do aplicativo. Caso você não queira receber mais e-mails, poderá cancelar os envios na opção ‘cancelar assinatura’ dentro do próprio e-mail recebido. Nesse caso, queremos lembrá-los que quando o Usuário precisa de ajuda, nosso suporte é realizado via e- mail.

Para perceber o impacto do Pliit em sua vida financeira, o Usuário que cria sua conta, concorda em iniciar um teste gratuito por um período de 30 dias. Ao final do período de teste, o Usuário precisará contratar um plano de assinatura para continuar usando o aplicativo. Caso não faça a assinatura, perderá o acesso aos recursos do Pliit.

Os valores e planos de assinatura disponíveis, podem variar de acordo com a plataforma, promoções ou até mesmo a época do ano. Porém, algo que não muda é a clareza com a qual apresentaremos a você essas informações, para que não tenha dúvidas de quais os benefícios e responsabilidades envolvidas em sua assinatura.

Para a sua comodidade, as assinaturas são renovadas de forma automática após o fim do período contratado. Se o Usuário cancelar a renovação automática e não renovar sua assinatura perderá o acesso aos recursos do Pliit.

Cancelamento e reembolso

Para cancelar a renovação automática, siga os passos abaixo:

IOS - Acesse os Ajustes do celular > iTunes Store e App Store > Clique em cima do ID Apple > Ver ID Apple > Assinaturas > Localize o aplicativo Pliit > Cancelar assinatura.

Android - Acesse a Play Store > Pagamentos e Assinaturas > Localize o aplicativo Pliit > Cancelar assinatura.

Também é possível solicitar o cancelamento através do e-mail: [email protected].

Quando o Usuário realiza ou solicita via e-mail o cancelamento EM ATÉ 7 (sete) dias, a contar do início da assinatura, ele recebe o reembolso de todo o valor pago.

Quando o Usuário realiza ou solicita via e-mail o cancelamento APÓS OS 7 (sete) dias, o valor da assinatura será cobrado até o fim do período contratado, ou seja, o valor acordado na contratação de um plano de assinatura, será pago integralmente, e não será reembolsado se o cancelamento for realizado APÓS 7 (sete) dias de uso, a contar do início da assinatura. Nesse caso, o Usuário continuará tendo acesso total aos recursos do Pliit até o fim do período contratado.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha no Pliit, dessa forma, é importante se certificar de não compartilhar essas informações com terceiros e

tomar medidas razoáveis para que outros não obtenham os dados da sua conta. É verdade que não solicitamos dados sensíveis, apesar disso, as informações do orçamento de um Usuário poderiam ser do interesse de pessoas má intencionadas, dessa forma, se um Usuário desconfia que suas informações de acesso foram vazadas, ele deverá acessar o perfil de usuário no aplicativo e alterar sua senha de acesso.

O Usuário também será o único responsável pelos dados e informações inseridas por meio da sua conta no aplicativo, bem como por todos os atos ali praticados, uma vez que o acesso só é possível mediante autenticação do Usuário com senha.

Relembramos que ao se cadastrar e utilizar os serviços do Pliit, o Usuário expressamente declara ter lido, compreendido e aceitado todas as regras e obrigações estipuladas nos presentes Termos e na Política de Privacidade. O Usuário também garante que todos os dados cadastrais fornecidos ao Pliit são pessoais, verdadeiros, precisos e atualizados.

7. EXCLUSÃO E SUPENSÃO DA CONTA

Todas as contas GRATUITAS que estão inativas (sem acesso) por mais de três meses, serão excluídas do nosso banco de dados junto com todos os dados do Usuário e não poderão ser recuperadas. Nesses casos, se o Usuário desejar criar uma nova conta no futuro, poderá utilizar o mesmo e-mail para fazer um novo cadastro no Pliit.

O Pliit também poderá suspender ou excluir a conta de um Usuário se ficar claro que ele descumpriu seus deveres de Usuário, inseriu informações incorretas no cadastro ou assinatura, violou os presentes Termos ou a Política de Privacidade, não realizou os pagamentos devidos ou causou algum dano a terceiros ou mesmo ao Pliit pelo mau uso da plataforma. Nesses casos, o Usuário não terá direito a qualquer indenização ou reembolso.

8. LEI E JURISDIÇÃO

Todos os itens destes Termos são regidos e interpretados pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Qualquer ação jurídica relacionada a estes termos de uso deve ser apresentada ao Foro da Comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.

9. VIGÊNCIA

Estes Termos estão em vigor desde 01/09/2022

Obrigado por dar atenção a esse assunto. Nosso desejo sincero é que você encontre no Pliit a ajuda que faltava no seu controle financeiro!